Termos de Uso

Ao usar o aplicativo Steady Life ("app"), você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção. Se não concordar, não use o app.

O app é fornecido pela EC Plus Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ 31.828.901/0001-08, com sede em Rua Tocantins, 540, Unidade 35 — Porto Alegre/RS, Brasil, e-mail suporte@steadylife.pro.

1. O que o Steady Life é — e o que não é

O Steady Life é um aplicativo de educação e treino de mentalidade, inspirado na filosofia estoica. Seu objetivo é ajudar você a praticar hábitos de pensamento por meio de lições, exercícios e reflexões.

O Steady Life não é:

• um serviço de saúde, psicológico, psiquiátrico ou médico;
• um substituto para acompanhamento profissional, diagnóstico ou tratamento;
• um serviço de emergência ou de intervenção em crise.

O uso do app não cria qualquer relação terapêutica, médica ou de cuidado de saúde entre você e o Steady Life.

2. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Algumas respostas do app — incluindo os comentários do personagem Mestre Zenão, que é fictício — são geradas por inteligência artificial, e não por uma pessoa. Elas podem conter imprecisões, não são personalizadas por um profissional e não devem ser tomadas como orientação de saúde. Use seu próprio discernimento e, quando precisar, procure um profissional qualificado.

3. Situações de crise

O Steady Life não presta atendimento de emergência. Se você ou alguém estiver em sofrimento grave ou risco imediato — por exemplo, pensamentos de se machucar ou de suicídio —, procure agora ajuda profissional de saúde mental ou o serviço de emergência local.

Quando o texto que você escreve sugere sofrimento grave ou risco, o app deixa de responder com filosofia e passa a exibir contatos de apoio da sua região, conferidos por nós. Isso é um cuidado adicional, não é um serviço de emergência e não substitui o socorro profissional. O app não aciona serviços nem avisa terceiros por você.

4. Elegibilidade

O app é destinado a pessoas com 16 anos ou mais.

Se você tem entre 16 e 18 anos, use o app com o conhecimento dos seus pais ou responsáveis e converse com um adulto de confiança sempre que estiver passando por algo difícil.

O app não é direcionado a crianças, não coleta intencionalmente dados de menores de 16 anos e não exibe publicidade, não faz recomendação por perfil e não permite contato entre pessoas usuárias.

5. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o app conforme estes Termos, enquanto durar a sua assinatura ou o seu acesso gratuito.

Você concorda em não:

• copiar, distribuir, revender ou sublicenciar o app ou o seu conteúdo;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte;
• usar o app para fins ilícitos ou para prejudicar terceiros;
• tentar burlar limitações técnicas, o controle de assinatura ou os limites de uso.

6. Propriedade intelectual

O que é nosso: o conteúdo dos 45 dias, os textos das lições e dos exercícios, o personagem Mestre Zenão, a identidade visual, a marca e o software. Tudo isso é protegido por direito autoral e permanece nosso.

O que é seu: os relatos e reflexões que você escreve continuam seus. Você nos concede apenas a licença necessária para operar o serviço — armazenar o texto para você recuperá-lo e enviá-lo ao provedor de inteligência artificial para gerar a resposta que você pediu. Não usamos o seu texto para nenhuma outra finalidade, não o usamos para treinar modelos de IA e não o compartilhamos com ninguém além dos prestadores descritos na Política de Privacidade.

7. Assinaturas e pagamentos

Parte do conteúdo é gratuita (os primeiros dias da jornada) e parte depende de assinatura paga.

• As compras são processadas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, conforme o aparelho, e ficam sujeitas às regras dessas lojas.
• Duração e preço. A duração de cada plano e o preço por período são exibidos na tela de assinatura, dentro do app, antes de você confirmar a compra.
• Renovação automática. A assinatura renova-se automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele. A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período em curso.
• Cancelamento. Para não renovar, cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período, nos ajustes da sua conta na Apple ou no Google Play. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso segue até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento (7 dias). Você pode desistir da assinatura em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito diretamente na loja (Apple ou Google) ou pelo nosso canal de contato. Se a loja não processar o pedido, faremos o reembolso por nossa conta.
• Período gratuito. Se houver período de teste gratuito, a parcela não utilizada é perdida quando você contrata a assinatura paga.
• Reajuste de preço. Aumentos serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias e só valem para períodos futuros. Você pode cancelar antes que passem a valer.

8. Uso adequado

Você concorda em usar o app apenas para fins pessoais e lícitos, e a não inserir dados sensíveis de terceiros nos campos de texto — inclusive ao pedir o comentário da inteligência artificial.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou exigência legal.

Se a suspensão ou o encerramento não decorrer de violação sua, devolveremos o valor proporcional ao período pago e não usufruído.

Você pode encerrar o uso quando quiser, apagando a sua conta no próprio app (Perfil → Sua conta). A exclusão é imediata e não pode ser desfeita.

10. Natureza da obrigação e limites do serviço

O Steady Life é um serviço de conteúdo educacional. A nossa obrigação é disponibilizar o conteúdo e as funcionalidades descritos na seção 1, com diligência e em funcionamento regular.

Não há promessa de resultado. O app não promete redução de ansiedade, melhora de desempenho, mudança de comportamento ou qualquer efeito terapêutico, e não deve ser adquirido com essa expectativa.

As reflexões, decisões e ações que você toma na sua vida são suas. O conteúdo do app é material de estudo e prática pessoal, não é recomendação individualizada, e nenhum trecho dele deve ser usado como base para decisões de saúde, financeiras, jurídicas ou profissionais.

Respondemos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, por falhas na prestação do serviço que nos sejam imputáveis. Não respondemos por indisponibilidades causadas pela sua conexão, pelo seu aparelho, pelas lojas de aplicativos ou por eventos fora do nosso controle razoável.

11. Alterações no serviço e nestes Termos

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do app.

Podemos também atualizar estes Termos. Mudanças materiais serão comunicadas dentro do app com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você não concordar com a nova versão, pode cancelar a assinatura antes da entrada em vigor e receber a devolução proporcional do período pago e não usufruído.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:

EC Plus Desenvolvimento de Sistemas Ltda CNPJ 31.828.901/0001-08 Rua Tocantins, 540, Unidade 35 — Porto Alegre/RS, Brasil suporte@steadylife.pro

Respondemos em até 5 dias úteis.

Versão pública destes Termos: /termos.html Política de Privacidade: /privacidade.html